Wednesday, April 15, 2009

. Ricardo Tinoco e Andreo Marques lançam livro sexta no TJ


Drs. Ricardo Tinoco e Andreo Marques lançam livro sexta no TJ

 

O universo jurídico do Rio Grande do Norte vai brilhar sexta com o lançamento dos livros "Efetividade do processo e cognição adequada", do professor da UFRN e de diversas outras instituições, além de juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Natal, Ricardo Tinoco de Góes e, o livro, "A incompetência constitucional penal e os seus efeitos processuais", do também juiz Andreo Aleksandro Nobre Marques, no salão nobre do Tribunal de Justiça do RN, a partir das 18h, com coquetel.

O livro do juiz Ricardo Tinoco aborda a questão da baixa efetividade do processo civil e trata da necessidade de colocar a cognição (conhecimento) do juiz à disposição do resultado que se espera do processo. A novidade contida no livro é a proposta de
que a cognição (conhecimento) do juiz não fique restrita ao denominado pedido imediato formulado pela parte, que corresponde apenas ao tipo de sentença que se espera obter, mas também se dedique ao chamado pedido mediato proposto, que corresponde ao resultado material ou a conseqüência prática que se almeja no processo. A editora é a MP de São Paulo.

O livro do juiz Andreo Marques é um estudo que se propõe a verificar, pela revisão doutrinária e jurisprudencial, a natureza do vício derivado da incompetência constitucional e os efeitos decorrentes de sua declaração.

 

Grato pela divulgação, Flávio Rezende
Ass. Imprensa




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Flávio Rezende
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