From: LÚCIO FLÁVIO MEDEIROS DA FONSECA <lfmfonseca1@gmail.com>
Date: 2009/9/28
Subject: Sugestão de Pauta - Prefeitura do Assú - Secom (28/09)
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Sugestão de Pauta
Prefeitura Municipal do Assú – Secom
Segunda-feira, 28/09/2009
Parceria como Sistema Fiern será a tônica de reunião ordinária do Consórcio Intergestores
A celebração de parceria com as entidades que constituem o sistema Fiern – Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte será o item principal da pauta da reunião ordinária do Consórcio Intergestores Vale Unido agendada para amanhã, terça-feira, 29 de setembro. O evento, a partir de 16h, acontecerá nas dependências do campus avançado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), localizado no bairro da Cohab, em Macau. De acordo com a informação transmitida pelo presidente do colegiado intermunicipal – que atualmente aglutina 12 cidades -, o prefeito Ivan Lopes Júnior, o propósito é debater com os representantes do sistema Fiern ações que possam contribuir para o trabalho desenvolvido pelas administrações no sentido de gerar ocupação e renda a partir da capacitação e otimização da mão de obra de cada município. O prefeito Ivan Júnior observou que o desemprego se caracteriza no problema social de maior expressão enfrentado pelos administradores públicos. Ele destacou que é possível constatar que grande parte desta dificuldade é em conseqüência da ausência de qualificação adequada da mão-de-obra de cada cidade. "Podemos afirmar que nove entre dez pessoas que procuram os gestores municipais têm a procura por emprego como a primeira grande necessidade, e é justamente para encontrarmos opões de enfrentamento desta carência que pretendemos discutir ações de parceria com o sistema Fiern e outras entidades e instituições", salientou o prefeito e presidente do colegiado intermunicipal. Ivan Júnior acrescentou que hoje o Vale do Açu se configura numa região dotada de uma série de empreendimentos que ainda precisam exportar mão-de-obra qualificada em virtude de existir tal fragilidade no âmbito regional e reiterou que é preciso superar este estágio e permitir a realização de iniciativas que propiciem a necessária habilitação profissional aos trabalhadores da própria região e proximidades. "É com este espírito que pretendemos realizar o encontro desta terça-feira contando com a participação de todos os doze prefeitos consorciados e a comitiva do sistema Fiern", concluiu o prefeito municipal. O sistema Fiern é composto pela própria Federação, pelo Serviço Social da Indústria (Sesi), pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL).
Foto – Ivan Júnior
Ato oficializa designação de membros de colegiado dos direitos da infância e adolescência
Por intermédio da Portaria nº 943/2009, do dia 25 de setembro corrente, assinada pelo prefeito Ivan Lopes Júnior e o secretário municipal de Administração, Francisco das Chagas Soares, ocorreu a materialização do ato de nomeação dos membros que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Assú. Instituído por lei municipal, o colegiado contará com representantes da própria administração municipal e de outras entidades e instituições públicas e particulares. Os indicados pela Secretaria Municipal de Saúde foram Flávio Cruz da Fonseca (titular) e Francisco Canindé Querino (suplente). Para representar a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer foram indicados Maria de Fátima Silva de Souza (titular) e Eliane Soares da Silva (suplente). Adriana Carla Freire (titular) e Izabel Gardênia de Souza (suplente) foram destacadas para compor o conselho na condição de signatárias da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. A Secretaria Municipal de Finanças tem como indicados Williams José de Melo (titular) e Breno Eduardo de Souza Lopes (suplente). A Associação de Moradores dos Bairros Frutilândia I e II e Fulô do Mato está representada por Antonia Ranicarla da Costa (titular) e Rosângela Borba Pereira (suplente). A Associação Corpo e Mente de Tae-Kwon-Do está representada por Fábio Lourenço da Silva (titular) e Marciel Rodrigues do Nascimento (suplente). A representação do 13º Grupo de Escoteiros Maxwell de Barros Machado é composta por Edenilson Torres de Almeida (titular) e Francisco Wellington de Souza (suplente). O 28º Grupo de Escoteiros Nossa Senhora das Vitórias é representado por Sávio Rodrigo da Silva Soares (titular) e Andreza Terezinha da Fonseca Alves (suplente). Conforme o ato administrativo o mandato dos conselheiros será de dois anos na forma da legislação.
Foto – Francisco Soares
Estrutura do abatedouro público passará por novas adequações estruturais
O prédio do Abatedouro Público Municipal Prefeito Sebastião Alves Martins, localizado no bairro Alto São Francisco, vai submeter-se a uma nova adequação física com o objetivo de se moldar aos padrões de fitossanidade e segurança. A informação é transmitida pelo secretário municipal de Planejamento e Coordenação de Desenvolvimento, Clebson Elves Corsino de Melo. Este empreendimento já foi objeto de certame licitatório com o propósito de escolher a empresa que cuidará da execução desses serviços. O resultado da licitação pública feita na modalidade convite, sob nº 108/2009, foi publicado pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) através do Diário Oficial do Município (DOM). Segundo o secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Paulo César de Brito, a reforma e recuperação que se verificarão no logradouro têm por finalidade cumprir orientação técnica feita pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema/RN). Ele declarou que já houve a instrução por parte do prefeito Ivan Lopes Júnior no sentido de as adequações físicas sejam realizadas imediatamente. O projeto básico de engenharia para a obra já foi elaborado, de acordo com a notícia dada pelo gestor responsável pelo logradouro, Sérgio Rocha. O investimento no empreendimento será feito com recursos da dotação orçamentária municipal. Os serviços serão realizados pela empresa Construtora Família Oliveira Ltda., que venceu a licitação com uma proposta de R$ 41.227,42.
Foto – Clebson Corsino
Prefeitura contratará emergencialmente para obras de recuperação e construção de moradias
Com amparo legal assegurado pela decretação do quadro de emergência motivado pelas enchentes que se verificaram em setores do município em conseqüência do inverno deste ano, a prefeitura municipal do Assú está promovendo contratações em caráter emergencial com o intuito de realizar uma série de ações estruturais. Esta providência também atende uma recomendação expressa do prefeito Ivan Lopes Júnior. Segundo informação do secretário municipal de Planejamento e Coordenação de Infra-estrutura, Reci de Oliveira, a prefeitura está agilizando a contratação de uma empresa especializada com o objetivo de realizar serviços de recuperação de um total de 862 unidades habitacionais que sofreram comprometimento estrutural por conta das inundações. Reci de Oliveira registrou que a contratação se fundamentará com base no que foi descrito com base no relatório de Avaliação de Danos (Avadan) encaminhado pela administração municipal ao Ministério da Integração Nacional. Ainda de acordo com a explicação do secretário, a dispensa de licitação lastreia-se no que é preconizado no artigo 24 da lei federal nº 8.666/93. Este artigo define que "nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos". Outro contrato com idêntica característica objetiva a construção de 125 unidades habitacionais para substituir moradias consideradas irrecuperáveis por conta dos problemas gerados pelas enchentes. Os extratos de dispensa de licitação foram publicados por intermédio do exemplar do dia 22 de setembro corrente do Diário Oficial do Município (DOM).
Foto – Reci de Oliveira
Secretaria de Saúde prossegue com agenda de campanha de vacinação antirábica
Iniciada na última terça-feira, dia 22, vai tendo andamento o calendário da campanha de imunização contra a raiva animal voltada para cães e gatos em todo o município. Hoje, segunda-feira, 28 de setembro, o trabalho vacinal compreendeu a comunidade rural de Nova Esperança e proximidades. Amanhã, terça-feira, dia 29, será a vez da localidade de Mutamba da Caieira. No dia seguinte, quarta-feira, dia 30, o trabalho vacinal chegará à Linda Flor. Nos dias 1º e 2 de outubro a atividade acontecerá nas comunidades de Olho D'Água-Piató e Santa Clara (no dia 1º) e Baviera (no dia 2), respectivamente. Segundo o secretário municipal de Saúde, Jader Torquato do Rego Neto, além da tarefa cobrindo o setor rural, a vacinação contra a raiva animal transcorre paralelamente na área urbana por intermédio dos postos de atendimento dos bairros Frutilândia, Vertentes e São João e no Centro Clínico Dr. Ezequiel Epaminondas da Fonseca Filho. De acordo com levantamento realizado pela pasta municipal em todo o município do Assú deverão ser vacinados aproximadamente cinco mil cães e dois mil gatos. O secretário de Saúde repetiu que para que a campanha de vacinação possa ser exitosa é imprescindível que haja colaboração da população, principalmente dos proprietários dos animais que se constituem no público-alvo da imunização. Ele registrou que o dono do animal desempenha papel preponderante no sentido de evitar que aconteçam acidentes ou ataque aos vacinadores. Jader Torquato chamou a atenção para a importância da vacinação lembrando que a raiva animal pode contaminar os seres humanos, razão pela qual considerou que a campanha possui dupla finalidade: evitar a contaminação dos animais e o contágio dos seres humanos. O "dia D" da campanha de vacinação antirábica está sendo preparado para o dia 17 de outubro, um sábado, conforme transmitiu o coordenador do setor de endemias da Secretaria, Francisco Canindé Querino.
Foto – Jader Torquato
Investimento para instalação de unidades multifuncionais será de mais de R4 40 mil
Por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer – dirigida por Sandra Regina Meirelles Holanda Alves –, a prefeitura do Assú realizará um investimento total de R$ 40.723,05 na implantação de duas salas multifuncionais que se localizarão em dois centros escolares: a Escola Municipal Monsenhor Júlio Alves Bezerra, na comunidade rural de Nova Esperança; e, no Centro Educacional Dr. Pedro Amorim (Cepa), instalado no bairro Frutilândia. A obra será realizada pela empresa Construtora K. M. Ltda., de acordo com o contrato global de prestação de serviços de pessoa jurídica nº 490/2009 veiculado através do Diário Oficial do Município (DOM). O prefeito Ivan Lopes Júnior ressaltou que o empreendimento se caracteriza numa clara demonstração de que os investimentos no setor de educação são uma preocupação constante de seu governo. As salas multifuncionais são equipadas com televisão, computadores, DVDs e materiais didáticos específicos para a educação especial e freqüentadas no contraturno para atendimento educacional especializado. A secretária Sandra Regina declarou que os professores que atuarão nas salas multifuncionais passarão por todo um processo de capacitação para o atendimento educacional especializado aos estudantes matriculados nas turmas comuns do ensino regular. Este atendimento especializado constará de preparação em áreas de deficiência mental, física, sensorial e superdotação.
Foto – Sandra Regina
Lúcio Flávio
Secretaria de Comunicação Social
Prefeitura Municipal do Assú
(84) 9106-1440
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